Política de Privacidade

1. Introdução

A Rubrica — escola de cursos de atuação, situada na Rua Blumenau 1268, América, Joinville – SC, 89204-251 — leva a sério a privacidade das pessoas que entram em contato conosco ou utilizam nosso site. Esta política descreve quais dados coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos em relação a essas informações.

Esta política se aplica a todos os dados pessoais tratados pela Rubrica em conexão com nosso site e serviços de inscrição em cursos. Em caso de dúvidas, escreva para [email protected].

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

Quando você entra em contato conosco pelo formulário do site ou por e-mail, podemos coletar:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Conteúdo da mensagem enviada

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar pelo site, podemos coletar automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, por meio de ferramentas de análise (como o Google Analytics, se ativado). Esses dados são usados de forma agregada e não permitem sua identificação individual.

2.3 Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Para detalhes sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

2.4 Base legal para tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela Rubrica se baseia nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento: para o envio de comunicações sobre cursos e atividades, quando solicitado.
• Legítimo interesse: para responder a mensagens de contato e melhorar o site.
• Execução de contrato: para processar inscrições e organizar turmas.

3. Como usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais coletados exclusivamente para:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Organizar inscrições e comunicar informações sobre cursos
• Enviar informações sobre novas turmas, quando há interesse manifestado
• Analisar o uso do site de forma agregada para melhoria contínua

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site (como serviços de hospedagem e análise), sob obrigação contratual de confidencialidade.

4. Retenção de dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e por até 24 meses após o último contato, para fins de organização interna. Dados de inscritos em cursos são mantidos pelo período do curso e até 5 anos após o encerramento, conforme exigências legais aplicáveis.

Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento escrevendo para [email protected].

5. Proteção de dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Isso inclui:

• Transmissão de dados por conexão segura (HTTPS)
• Acesso restrito a dados pessoais apenas às pessoas que precisam deles para suas funções
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, adotaremos as providências previstas na LGPD para comunicação às autoridades competentes e aos titulares afetados.

6. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação e cópia dos dados que mantemos sobre você
• Correção: solicitar correção de dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de idade

Nossos cursos são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento adequado, procederemos à exclusão imediata.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo deste documento. Mudanças significativas serão comunicadas aos titulares afetados por e-mail, quando aplicável.

10. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Blumenau 1268, América, Joinville – SC, 89204-251

Autoridade supervisora responsável no Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd